[  ÁREAS DE ATUAÇÃO  ]

REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

DIREITO TRABALHISTA

Análise e elaboração de contratos e pareceres;

Consultoria na gestão de passivos trabalhistas;

Assessoria focada na prevenção de riscos, evitando demandas judiciais trabalhistas;

Defesa em autuações lavradas pelo Ministério do Trabalho;

Defesa em processos judiciais trabalhistas e propositura de ações pertinentes;

Assessoria em negociações sindicais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contencioso administrativo em todas as instâncias, consistente na defesa contra autuações lavradas pela fiscalização federal (Receita Federal, INSS e Conselhos Profissionais), estadual e municipal;

Contencioso judicial em todas as instâncias, consistente na defesa em Execuções Fiscais;

Propositura de ações judiciais que objetivam economia fiscal;

Propositura de ações judiciais que objetivam a resolução das pendências tributárias, em decorrência do cumprimento de obrigação principal ou acessória;

Consultoria Tributária objetivando a redução da carga tributária, a prevenção de riscos fiscais, bem como a administração do passivo tributário;

Defesa em inquéritos policiais e/ ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal e evasão de divisas.

DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Consultoria e contencioso em direito marítimo;

Assessoria em registros e inscrições junto à Capitania dos Portos, ao Tribunal Marítimo e à ANTAQ;

Acompanhamento e defesa em inquéritos e processos na Capitania dos Portos e no Tribunal Marítimo;

Questões relacionados a demurrage e detention de navios e containers;

Arrestos, embargos e detenções de cargas e embarcações;

Assessoria na relação com o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), com o CAP (Conselho de Autoridade Portuária) e Operadores Portuários;

Contenciosos administrativos e judiciais relacionados a importação e exportação de mercadorias.

DIREITO INTELECTUAL

Ações preventivas, consultivas e repressoras visando à proteção à propriedade intelectual, de sigilo comercial, atos de concorrência desleal e disputas contratuais;

Registro de Marcas, Patentes e Direitos Autorais;

Análise de contratos de licença e distribuição de software, assistência técnica, transferência de tecnologia, licença de patentes e marcas, contratos de distribuição e franquia;

Análise dos aspectos de propriedades intelectual referentes à fusão, aquisição e outras operações corporativas.

DIREITO SOCIETÁRIO

Reestruturação societária objetivando maximizar a disponibilidade de recursos da empresa, racionalizar a carga tributária e proteger o patrimônio empresarial dos sócios e o cadastro fiscal e financeiro da empresa;

Consultoria e assessoria no planejamento organizacional da empresa, proporcionando redução de riscos e melhoria de resultados, através de reorganização contratual e societária;

Dissolução, liquidação, transformação e extinção da sociedade;

Planejamento sucessório, visando à proteção patrimonial da empresa, e suas implicações diante da legislação tributária;

Representação em assembléia geral ordinária e extraordinária, em reunião de conselhos de administração, de conselho fiscal e de diretoria;

Propositura e defesa em ações judiciais com o objetivo de assegurar aos clientes os direitos societários.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria em compra, venda, locação e arrendamento de imóveis urbanos e rurais;

Elaboração de contratos relativos a operações imobiliárias, inclusive incorporações;

Elaboração de consultas e pareceres relacionados ao Direito de propriedade e posse;

Análise e regularização de documentação imobiliária;

Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

Contencioso judicial em disputas imobiliárias.